5010557-59.2023.8.08.0000

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 96.413,07

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA

CNPJ 31.***.***.0001-14

Autor

LARANJA DA TERRA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSIEL VIEIRA

CPF 095.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GAIGHER GARCIA

OAB/ES 14517•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI

OAB/ES 17496•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de JOSIEL VIEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSIEL VIEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA DESPACHO Os autos foram remetidos à contadoria para informar se os critérios de cálculo adotados pelo exequente atendem aos normativos vigentes referentes às condenações contra a fazenda pública, conforme previsão do artigo 3º, § 6º Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 5010557-59.2023.8.08.0000

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2026, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 20:19

Conclusos para despacho a Vice-Presidente

19/03/2026, 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Reunidas - 2º Grupo Cível.

12/03/2026, 14:41

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:41

Conta Atualizada

11/03/2026, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/01/2026, 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2026, 17:41

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 20:19

Decisão

•30/12/2025, 17:49

Despacho

•06/09/2025, 08:35

Decisão

•12/03/2025, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 18:26

Acórdão

•10/09/2024, 08:58

Despacho

•17/06/2024, 19:46

Despacho

•31/05/2024, 18:17

Relatório

•30/04/2024, 17:21

Despacho

•22/03/2024, 16:42

Decisão

•24/10/2023, 23:29

Documento de comprovação

•11/10/2023, 10:18

Despacho

•27/09/2023, 16:32

Decisão

•18/09/2023, 16:45

Documento de comprovação

•08/09/2023, 12:49