0016090-42.2020.8.08.0048

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 143.009,46

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

VANI ANASTACIO

CPF 087.***.***-16

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LANCA JUNIOR

OAB/ES 16691•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA APELADO: VANI ANASTACIO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONSTRUTORA. DECADÊNCIA AFASTADA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0016090-42.2020.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA APELADO: VANI ANASTACIO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONSTRUTORA. DECADÊNCIA AFASTADA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0016090-42.2020.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/07/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de VANI ANASTACIO em 10/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 19:17

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.

05/02/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 14:29

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 21:47

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido de VANI ANASTACIO - CPF: 087.344.047-16 (REQUERENTE).

05/11/2024, 13:00

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 13:00