5029533-42.2023.8.08.0024

Alvará Judicial - Lei 6858/80Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO SILVAN BRASILEIRO DA SILVA

CPF 682.***.***-91

Autor

RENATO SYLVAN BRASILEIRO DA SILVA

CPF 096.***.***-15

Autor

PEDRO ANTONIO SILVAN BRASILEIRO DA SILVA

CPF 682.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

GERMANO NAUMANN MARGOTTO

CPF 099.***.***-42

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATEUS PIMENTEL VAQUEIRO

OAB/ES 39473•Representa: ATIVO

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ

OAB/ES 7337•Representa: ATIVO

ALLEX WILLIAN BELLO LINO

OAB/ES 14600•Representa: ATIVO

REGILENE CO MARTINS

OAB/ES 32490•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de RENATO SYLVAN BRASILEIRO DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO SILVAN BRASILEIRO DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENATO SYLVAN BRASILEIRO DA SILVA, PEDRO ANTONIO SILVAN BRASILEIRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALLEX WILLIAN BELLO LINO - ES14600, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337, MATEUS PIMENTEL VAQUEIRO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões Telefone:(27) 3134-4709 | WhatsApp: (27) 998889108 E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 5029533-42.2023.8.08.0024 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:11

Julgado procedente o pedido de PEDRO ANTONIO SILVAN BRASILEIRO DA SILVA - CPF: 682.161.307-91 (REQUERENTE).

20/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 22:34

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:50

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 12:28

Despacho

•11/11/2025, 14:50

Despacho

•11/11/2025, 14:49

Despacho

•15/09/2025, 15:38

Despacho

•19/05/2025, 15:03

Despacho

•23/01/2025, 13:45

Decisão

•05/04/2024, 18:18

Despacho

•04/10/2023, 19:17