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5000811-10.2025.8.08.0062
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 37.646,40
Orgao julgador
Piúma - 1ª Vara
Partes do Processo
SOLANGE MARQUES DA SILVA MARTINS
CPF 388.***.***-34
BANCO BMG S.A
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
NILSON VIANA DA SILVA
CPF 700.***.***-30
Advogados / Representantes
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: ATIVO
CLAUDIA MARQUES DA SILVA
OAB/RJ 173829•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1.414 STJ
14/05/2026, 13:35Processo Inspecionado
14/05/2026, 13:35Conclusos para decisão
28/04/2026, 13:28Expedição de Certidão.
28/04/2026, 13:27Decorrido prazo de SOLANGE MARQUES DA SILVA MARTINS em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SOLANGE MARQUES DA SILVA MARTINS REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA MARQUES DA SILVA - RJ173829 Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000811-10.2025.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E
25/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2026, 15:31Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2025 23:59.
10/03/2026, 01:49Decorrido prazo de SOLANGE MARQUES DA SILVA MARTINS em 05/12/2025 23:59.
10/03/2026, 01:49Decorrido prazo de SOLANGE MARQUES DA SILVA MARTINS em 10/12/2025 23:59.
10/03/2026, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
09/03/2026, 02:32Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.
09/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
09/03/2026, 02:32Documentos
Decisão
•14/05/2026, 13:35
Despacho - Mandado
•06/11/2025, 15:32
Decisão
•13/10/2025, 14:31
Despacho
•30/07/2025, 13:42
Decisão
•26/05/2025, 14:00