0036207-97.2018.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioMotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

KELLY BORGES FRAGA

CPF 057.***.***-01

Reu

ALEXANDRE BENETTI ZANOTELLI

CPF 055.***.***-65

Reu

VITOR DEMETRIUS DE MENEZES CHALFUN

CPF 101.***.***-27

Reu

FABIANO FERREIRA DA GRACA

CPF 090.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: PASSIVO

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

LEONARDO AZEVEDO GOMES

OAB/ES 36633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: KELLY BORGES FRAGA, GESSI BERNARDO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BENETTI ZANOTELLI, ROBERSON SCARPARO RODRIGUES, JACQUELINE PEIXOTO DE CARVALHO, ALEXANDRE DE LIMA DOS ANJOS, BRUNO DOS SANTOS, FABIANO FERREIRA DA GRACA, VITOR DEMETRIUS DE MENEZES CHALFUN, LINCOLN MOREIRA MOZER, MANUEL ALEJA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0036207-97.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: KELLY BORGES FRAGA, GESSI BERNARDO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE BENETTI ZANOTELLI, ROBERSON SCARPARO RODRIGUES, JACQUELINE PEIXOTO DE CARVALHO, ALEXANDRE DE LIMA DOS ANJOS, BRUNO DOS SANTOS, FABIANO FERREIRA DA GRACA, VITOR DEMETRIUS DE MENEZES CHALFUN, LINCOLN MOREIRA MOZER, MANUEL ALEJA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0036207-97.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 16:13

Expedição de Intimação - Diário.

19/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:07

Conclusos para despacho

27/10/2025, 15:59

Juntada de certidão

27/10/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 13:22

Despacho

•31/10/2025, 18:49

Despacho

•31/10/2025, 15:07

Sentença

•30/09/2025, 17:32

Certidão

•30/09/2025, 17:32

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/09/2025, 16:10

Despacho

•21/08/2025, 22:38

Despacho

•05/08/2025, 17:28

Despacho

•30/06/2025, 17:37

Despacho

•10/01/2025, 16:30

Certidão

•08/05/2024, 10:17