5002190-48.2023.8.08.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de despacho

05/05/2026, 14:06

Recebidos os autos

05/05/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO VALTER MAMPRIM DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MEDIANTE FRAUDE. SUBTRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002190-48.2023.8.08.0064 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2025, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/08/2025, 13:45

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de razões finais

18/06/2025, 15:20

Expedição de Intimação - Diário.

17/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:45

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 16:59

Despacho

•19/11/2025, 18:09

Despacho

•17/11/2025, 13:37

Decisão

•05/08/2025, 13:45

Documento de comprovação

•18/06/2025, 15:20

Sentença

•16/05/2025, 17:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/02/2025, 15:54

Despacho

•22/05/2024, 18:31

Despacho

•06/12/2023, 14:34

Decisão

•09/11/2023, 17:36