5001894-88.2024.8.08.0032

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SOUZA

CPF 575.***.***-72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 27322•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao (x ) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão/Sentença MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 13:55

Processo Inspecionado

24/03/2026, 13:55

Conclusos para despacho

30/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 21:37

Documentos

Decisão - Mandado

•24/03/2026, 13:55

Despacho

•28/08/2025, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 14:10

Decisão

•09/06/2025, 15:50

Petição (outras)

•24/03/2025, 17:34

Sentença

•17/03/2025, 17:30

Decisão

•07/01/2025, 18:45