5004606-79.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.191,96

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO BARBOSA DA SILVA

CPF 012.***.***-12

Autor

MIRELLA LOTERIO SIQUEIRA

CPF 093.***.***-02

Autor

AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ 30.***.***.0001-20

Reu

RAFAEL TURINO

CPF 122.***.***-40

Reu

DANIELA LINO DOS SANTOS TURINO

CPF 144.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES

OAB/ES 29478•Representa: ATIVO

THIAGO DURAO PANDINI

OAB/ES 20855•Representa: PASSIVO

CAMILA PINHEIRO ZANETTI

OAB/ES 32599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

16/05/2026, 00:01

Publicado Despacho em 13/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 18:59

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

14/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

31/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:02

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CARLOS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, MIRELLA LOTERIO SIQUEIRA AGRAVADO: AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RAFAEL TURINO, DANIELA LINO DOS SANTOS TURINO RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Ao compulsar os autos, observo que, para comprovação da quitação do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5004606-79.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:06

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 18:59

Despacho

•26/04/2026, 16:30

Despacho

•24/03/2026, 17:48

Despacho

•17/03/2026, 17:18