5038325-14.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.831,78

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL

CNPJ 39.***.***.0001-50

Autor

ANGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO

CPF 471.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS

OAB/ES 38015•Representa: ATIVO

LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/ES 40548•Representa: ATIVO

MAURILIO CORREIA SANTANA

OAB/ES 40667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2026, 20:48

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL REQUERIDO: ANGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS - ES40548, MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS - ES3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5038325-14.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 12:16

Processo Inspecionado

24/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:24

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL - CNPJ: 39.381.363/0001-50 (REQUERENTE).

27/01/2026, 18:30

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2026, 20:48

Decisão

•24/03/2026, 12:16

Decisão

•24/03/2026, 12:16

Sentença

•27/01/2026, 18:30