0000115-38.2004.8.08.0016

Agravo Em Recurso EspecialCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

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Partes do Processo

OLIVEIRA DOMINGOS DE MENEZES

CPF 860.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

GILBERT NAZARIO RIBEIRO

OAB/ES 19438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618139/2023

23/06/2023, 18:01

Protocolizada Petição 618139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 17:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 1129079/2022 - AgRg

23/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1129079 - AgRg no AREsp 2247899 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023, 19:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/06/2023, 14:23

Conhecido o recurso de OLIVEIRA DOMINGOS DE MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1129079/2022 - AgRg no AREsp 2247899

20/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/02/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51522/2023

03/02/2023, 17:11

Protocolizada Petição 51522/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023

03/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48435/2023

02/02/2023, 20:11

Protocolizada Petição 48435/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 20:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/02/2023 Petição Nº 1129079/2022 -

02/02/2023, 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 1129079/2022 - AgRg

02/02/2023, 05:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2023, 09:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/01/2023, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 14:30