5003642-53.2026.8.08.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.025,48

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PRISCILA FERREIRA MARQUES OFRANTE

CPF 005.***.***-64

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRIAN ZANEZI MAGALHAES

OAB/ES 39252•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:38

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Publicado Decisão - Carta em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PRISCILA FERREIRA MARQUES OFRANTE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: BRIAN ZANEZI MAGALHAES - ES39252 DECISÃO / CARTA DE CITAÇÃ Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5003642-53.2026.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:56

Não Concedida a tutela provisória

24/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:54

Distribuído por sorteio

24/03/2026, 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 16:15, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

24/03/2026, 10:53

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:38

Decisão - Carta

•24/03/2026, 17:56

Decisão - Carta

•24/03/2026, 17:56