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5022820-42.2024.8.08.0048
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: KAREN MARIA REIS SANT ANA INTERESSADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO Advogados do(a) INTERESSADO: ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA - SP496662, MAGDA ROSANA DA SILVA - SP493379 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, e tendo em vista o pedido de expedição de alvará na modalidade transferência em favor do(a) patrono(a) da parte requerente de id nº 88609146, fica o(a) advogado(a) supramencionado(a) intimado(a) para regularizar sua representação processual com poderes para tanto, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que o transcurso do prazo in albis, importará em expedição de alvará na modalidade saque em favor da autora. 11 de maio de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5022820-42.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
11/05/2026, 18:47Transitado em Julgado em 08/05/2026 para KAREN MARIA REIS SANT ANA - CPF: 058.831.417-06 (INTERESSADO), MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (INTERESSADO) e MercadoPago - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (INTERESSADO).
08/05/2026, 16:50Decorrido prazo de KAREN MARIA REIS SANT ANA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:30Publicado Sentença em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: KAREN MARIA REIS SANT ANA INTERESSADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO Advogados do(a) INTERESSADO: ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA - SP496662, MAGDA ROSANA DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 PROCESSO Nº 5022820-42.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
24/03/2026, 19:31Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2026, 19:30Processo Inspecionado
24/03/2026, 19:30Conclusos para decisão
27/02/2026, 14:12Juntada de Certidão
29/01/2026, 00:25Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:25Juntada de Petição de liberação de alvará
14/01/2026, 18:31Juntada de Petição de petição (outras)
12/01/2026, 13:15Documentos
Sentença
•24/03/2026, 19:30
Sentença
•24/03/2026, 19:30
Despacho
•04/12/2025, 16:10
Despacho
•04/12/2025, 16:10
Acórdão
•06/11/2025, 19:23
Despacho
•18/09/2025, 08:38
Decisão
•28/04/2025, 11:13
Decisão
•28/04/2025, 11:13
Sentença
•07/04/2025, 17:10
Sentença
•07/04/2025, 17:10
Decisão
•08/01/2025, 10:47
Despacho
•31/10/2024, 18:04