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0013402-20.2014.8.08.0048
Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2014
Valor da Causa
R$ 25.504,68
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
REGINALDO CASTRO MARBA
CPF 109.***.***-30
JOAO DE OLIVEIRA SENA
CPF 603.***.***-87
SOCIEDADE COMERCIAL E IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDA - ME
CNPJ 28.***.***.0001-51
SIDNEY FRANCISCO AFONSO
CPF 600.***.***-20
Advogados / Representantes
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
OAB/ES 8499•Representa: ATIVO
FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA
OAB/ES 17001•Representa: ATIVO
RAFAEL LELLIS
OAB/ES 22149•Representa: ATIVO
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: ATIVO
DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA
OAB/ES 8847•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/05/2026, 17:09Expedição de Carta Postal - Citação.
29/04/2026, 15:59Juntada de Petição de petição (outras)
01/04/2026, 16:54Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: REGINALDO CASTRO MARBA REQUERIDO: JOAO DE OLIVEIRA SENA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0013402-20.2014.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e etc. Trata-se de ação de usucapião originalmente autuada como Especial Urbana. A sentença de primeiro grau
26/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2026, 11:35Juntada de certidão
25/03/2026, 11:33Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 16:28Decretada a revelia
13/03/2026, 16:28Conclusos para despacho
26/01/2026, 17:02Juntada de Petição de petição (outras)
24/09/2025, 14:51Juntada de Certidão
17/08/2025, 03:28Decorrido prazo de REGINALDO CASTRO MARBA em 08/08/2025 23:59.
17/08/2025, 03:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
15/08/2025, 05:51Documentos
Decisão
•13/03/2026, 16:28
Despacho - Carta
•29/07/2025, 14:54
Despacho
•14/05/2025, 17:44