5000364-08.2025.8.08.0099

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 594.979,80

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 19454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 16:50

Publicado Intimação eletrônica em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LM AUTOPECAS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000364-08.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO ESP

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 20:47

Processo Inspecionado

24/03/2026, 20:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e LM AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 46.935.734/0001-63 (INTERESSADO)

24/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:24

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 20:47

Sentença

•24/03/2026, 20:47

Despacho

•26/08/2025, 14:25

Decisão - Carta

•14/05/2025, 15:25