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5000487-94.2022.8.08.0039
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 12.281,87
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO C6 S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-72
LIVIA MORAIS ELEOTERIO
CPF 114.***.***-92
STONE PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-57
LIVIA MORAIS ELEOTERIO
CPF 114.***.***-92
STONE PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: ATIVO
FABIO TEIXEIRA MACHADO
OAB/ES 23188•Representa: ATIVO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
OAB/SP 117417•Representa: ATIVO
FABIO TEIXEIRA MACHADO
OAB/ES 23188•Representa: PASSIVO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/10/2025, 16:43Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
24/10/2025, 16:43Transitado em Julgado em 23/10/2025 para BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (RECORRENTE).
24/10/2025, 16:37Juntada de certidão - julgamento
02/10/2025, 12:26Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.501.555/0001-57 (RECORRIDO) e BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2025, 16:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2025, 15:31Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.
11/09/2025, 11:11Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2025, 16:15Juntada de Petição de petição (outras)
01/09/2025, 15:38Pedido de inclusão em pauta
24/06/2025, 00:43Pedido de inclusão em pauta
24/06/2025, 00:43Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
14/02/2025, 17:15Expedição de Certidão.
11/02/2025, 17:02Recebidos os autos
05/02/2025, 17:44Distribuído por sorteio
05/02/2025, 17:44Documentos
Acórdão
•30/09/2025, 16:33
Despacho
•24/06/2025, 00:43
Decisão
•28/06/2024, 15:10
Sentença
•21/09/2023, 17:17
Decisão
•24/04/2023, 15:33
Despacho
•01/09/2022, 18:01