5000770-60.2026.8.08.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.260,38

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

CAVATI & SCARPAT LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-91

Autor

SDK CONFECCOES LTDA

CNPJ 62.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

VOLMER VITOR KIILL PACHECO

OAB/ES 27880•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:07

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:20

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:49

Expedição de Carta Postal - Citação.

23/04/2026, 17:48

Audiência Una designada para 02/06/2026 13:48 São Domingos do Norte - Vara Única.

23/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

23/04/2026, 14:28

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CAVATI & SCARPAT LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:58

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CAVATI & SCARPAT LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAVATI & SCARPAT LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VOLMER VITOR KIILL PACHECO - ES27880 DECISÃO/AR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5000770-60.2026.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/03/2026, 13:10

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:48

Decisão

•24/03/2026, 17:06

Decisão

•24/03/2026, 17:06