0000862-02.2024.8.08.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GABRIEL MOLLINO DE BRITO

Terceiro

GABRIEL MOLLINO DE BRITO

Reu

GABRIEL MOLLINO DE BRITO

CPF 211.***.***-22

Reu

ANDRE PHILIPE CORREA TEIXEIRA

CPF 193.***.***-79

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO NILO MARTINS GOMES

OAB/ES 19957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Criminal.

11/05/2026, 15:22

Realizado Cálculo de Multa Penal GABRIEL MOLLINO DE BRITO - CPF: 211.478.557-22 (REU)

11/05/2026, 15:22

Realizado cálculo de custas

11/05/2026, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

06/05/2026, 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 17:40

Recebidos os autos

05/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de decisão

05/05/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL MOLLINO DE BRITO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000862-02.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 14:07

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:10

Despacho

•27/11/2025, 15:51

Decisão

•14/11/2025, 15:42

Decisão

•18/08/2025, 18:09

Decisão

•18/08/2025, 18:09

Petição (outras)

•04/06/2025, 16:35

Decisão

•09/05/2025, 14:56

Despacho

•25/04/2025, 15:49

Despacho

•29/01/2025, 17:28

Decisão

•16/12/2024, 12:17