5015988-95.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.549,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SABRINA MAYRINK MIRANDA

CPF 036.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO

OAB/ES 7719•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:10

Publicado Decisão - Carta em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 15:22

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de pedido de providências

11/03/2026, 11:56

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de SABRINA MAYRINK MIRANDA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

07/03/2026, 03:26

Publicado Decisão - Carta em 21/01/2026.

07/03/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SABRINA MAYRINK MIRANDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - ES7719 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃ Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5015988-95.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 15:59

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

12/01/2026, 13:31

Documentos

Decisão - Carta

•04/05/2026, 14:42

Decisão - Carta

•04/05/2026, 14:42

Documento de comprovação

•11/03/2026, 11:56

Decisão - Carta

•12/01/2026, 13:31

Decisão - Carta

•12/01/2026, 13:31