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5001785-84.2026.8.08.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional
Partes do Processo
JANINE BRANDAO BRAVIM NEVES
CPF 074.***.***-10
FREDERICO THIAGO PEREIRA RAMOS NEVES
CPF 082.***.***-03
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
DELTA AIR LINES INC
CNPJ 00.***.***.0004-10
Advogados / Representantes
GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO
OAB/MG 142631•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
CARLA CHRISTINA SCHNAPP
OAB/SP 139242•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 18:59Transitado em Julgado em 22/04/2026 para DELTA AIR LINES INC - CNPJ: 00.146.461/0004-10 (REU), FREDERICO THIAGO PEREIRA RAMOS NEVES - CPF: 082.776.787-03 (AUTOR), JANINE BRANDAO BRAVIM NEVES - CPF: 074.984.887-10 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).
22/04/2026, 18:59Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 16:00, Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.
22/04/2026, 18:39Homologada a Transação
22/04/2026, 18:20Conclusos para julgamento
06/04/2026, 13:03Juntada de Petição de petição (outras)
02/04/2026, 16:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:12Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JANINE BRANDAO BRAVIM NEVES, FREDERICO THIAGO PEREIRA RAMOS NEVES Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO - MG142631 REU: LATAM AIRLINES GROUP Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5001785-84.2026.8.08.0006
26/03/2026, 00:00Expedição de Citação eletrônica.
25/03/2026, 13:34Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2026, 13:34Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2026, 13:34Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 16:00, Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.
25/03/2026, 13:31Expedição de Certidão.
20/03/2026, 18:17Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/03/2026, 01:53Documentos
Sentença
•22/04/2026, 18:20