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5012489-48.2025.8.08.0021
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 106.769,84
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA
CPF 383.***.***-87
MARIA DA PENHA DE ALMEIDA
CPF 071.***.***-28
ESPOLIO DE MARCUS ANTONIO GUIMARAES
ESPOLIO DE JOAO PAULO QUINTINO
ANA IZABEL ROCHA GUIMARAES
Advogados / Representantes
THIAGO LYRA GALVAO
OAB/ES 14546•Representa: ATIVO
MINERVINA GABRIELA DA SILVA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
14/05/2026, 16:02Decorrido prazo de MINERVINA GABRIELA DA SILVA FERREIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:22Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:22Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2026, 17:54Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO CEZAR ALVES DE SOUZA, MARIA DA PENHA DE ALMEIDA REQUERIDO: MARCUS ANTONIO GUIMARAES, ANA IZABEL ROCHA INTERESSADO: MINERVINA GABRIELA DA SILVA FERREIRA, ESPÓLIO DE JOÃO PAULO QUINTINO REPRESE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5012489-48.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)
26/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2026, 13:35Nomeado defensor dativo
24/03/2026, 17:17Concedida a gratuidade da justiça a MINERVINA GABRIELA DA SILVA FERREIRA - CPF: 051.818.455-25 (INTERESSADO), Espólio de João Paulo Quintino (INTERESSADO) e MINERVINA GABRIELA DA SILVA FERREIRA - CPF: 051.818.455-25 (REPRESENTANTE).
24/03/2026, 17:17Conclusos para despacho
12/03/2026, 16:20Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 16:19Juntada de certidão
12/03/2026, 01:20Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2026, 01:20Juntada de certidão
12/03/2026, 01:20Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2026, 01:20Documentos
Decisão
•24/03/2026, 17:17
Despacho
•04/02/2026, 20:44
Despacho
•02/12/2025, 17:10