5025538-89.2021.8.08.0024

Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA

CPF 096.***.***-04

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO HULLE

OAB/ES 12361•Representa: ATIVO

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA

OAB/ES 16631•Representa: ATIVO

TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES

OAB/ES 14721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:50

Processo Inspecionado

14/05/2026, 16:50

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de pedido de providências

13/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 09:46

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5025538-89.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:17

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:50

Despacho

•13/03/2026, 16:22

Decisão

•29/10/2025, 16:07

Despacho

•26/08/2025, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 14:51

Despacho

•10/04/2025, 16:56

Sentença

•25/07/2024, 18:08

Sentença

•10/08/2023, 18:14

Decisão

•20/04/2022, 16:19

Despacho

•11/04/2022, 15:41

Decisão

•18/11/2021, 16:52