5000320-10.2026.8.08.0016

Acao Penal Procedimento SumarissimoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JONATAN PEREIRA MOTA DA SILVA

CPF 166.***.***-32

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENDOW ALVES GAMA

OAB/ES 28459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de defesa prévia

14/05/2026, 23:33

Juntada de certidão

09/05/2026, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de habilitações

26/04/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:16

Expedição de Mandado - Citação.

17/04/2026, 14:32

Juntada de Mandado - Citação

09/04/2026, 18:13

Recebida a denúncia contra JONATAN PEREIRA MOTA DA SILVA - CPF: 166.197.027-32 (REU) em Sumaríssimo

30/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/03/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:47

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000320-10.2026.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: JONATAN PEREIRA MOTA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi enc

26/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:55

Despacho

•27/03/2026, 12:47