5045432-76.2025.8.08.0035

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 101.490,30

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

SCAFOM BRASIL LOCACAO DE BENS MOVEIS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-01

Autor

SCAFOM BRASIL LOCACAO DE BENS MOVEIS S.A.

CNPJ 09.***.***.0004-54

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB/RJ 102520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SCAFOM BRASIL LOCACAO DE BENS MOVEIS S.A., SCAFOM BRASIL LOCACAO DE BENS MOVEIS S.A. REQUERIDO: ESTAD Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5045432-76.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de contestação

23/12/2025, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:55

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 17:17

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 18:55