Voltar para busca
5020224-26.2025.8.08.0024
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 13.045,93
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
15/05/2026, 00:29Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:29Publicado Sentença em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
23/04/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5020224-26.2025.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória c/c indenização proposta por Celia Maria Rangel, qualificada na petição inicial, em face do Banco Pan S.A., também qualificado nos autos, que foram registrados sob o nº 5020224-26.2025.8.08.0024. Foi concedido o benefício da gratuidade da justiça à autora e determinada a citação da parte ré (ID 80734526). O demandado apresentou contestação (ID 87832068). Após isso, as partes realizaram transação requerendo a sua homologação judicial (ID 90144806 e ID 95440094). Este é o relatório. A transação realizada entre as partes preenche todos os requisitos de ato jurídico civil dispositivo, estando apta, portanto, à homologação. Assim, sem mais delongas, homologo a transação realizada entre as partes, ao tempo em que dou por meritoriamente resolvida a causa, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada. As partes estão isentas das custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Vitória - ES, 17 de abril de 2026 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
23/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
22/04/2026, 15:16Homologada a Transação
17/04/2026, 19:47Conclusos para julgamento
17/04/2026, 19:41Juntada de Petição de homologação de transação
17/04/2026, 15:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:29Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:29Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CELIA MARIA RANGEL Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANE MENEGAZZO - PR40009 REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541 Certifi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 2ª, 3ª e 4ª Secretarias Inteligentes Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5020224-26.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2026, 15:22Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:21Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 10:08Documentos
Sentença
•17/04/2026, 19:47
Sentença
•17/04/2026, 19:47
Decisão - Carta
•18/10/2025, 08:25
Despacho
•12/06/2025, 18:18
Despacho
•12/06/2025, 18:18