0023042-71.2019.8.08.0048

Apelação CívelServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MENDONCA

CPF 031.***.***-22

Autor

ERNANDO VIEIRA DE MENDONCA

CPF 616.***.***-20

Autor

MARTINS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-57

Autor

MARTINS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-57

Reu

MARTINS PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO

OAB/ES 15229•Representa: ATIVO

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR

OAB/MG 94850•Representa: ATIVO

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 53261•Representa: ATIVO

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR

OAB/MG 94850•Representa: PASSIVO

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 53261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/09/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 20/09/2024 para ERNANDO VIEIRA DE MENDONCA - CPF: 616.095.367-20 (APELADO), ERNANDO VIEIRA DE MENDONCA - CPF: 616.095.367-20 (APELANTE), MARTINS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.061.657/0001-57 (APELADO), MARTINS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.061.657/0001-57 (APELANTE), VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MENDONCA - CPF: 031.027.727-22 (APELADO) e VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MENDONCA - CPF: 031.027.727-22 (APELANTE).

23/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de MARTINS PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de ERNANDO VIEIRA DE MENDONCA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de VANESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MENDONCA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:10

Publicado Acórdão em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:10

Expedição de acórdão.

20/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/08/2024, 18:41

Juntada de certidão - julgamento

13/08/2024, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2024, 18:54

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 16:00

Acórdão

•15/08/2024, 18:41

Relatório

•09/07/2024, 14:39

Despacho

•24/06/2024, 18:14

Despacho

•24/06/2024, 16:59

Acórdão

•04/06/2024, 13:26

Acórdão

•03/06/2024, 15:20

Relatório

•25/04/2024, 16:27

Decisão

•23/04/2024, 17:33

Despacho

•09/01/2024, 13:46