0000019-68.2020.8.08.0046

Acao Penal Procedimento SumarioComposição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MANOEL SARAIVA DE SOUZA

CPF 020.***.***-70

Reu

THIAGO SARAIVA LAMAO

CPF 129.***.***-25

Reu

ANTONIO SARAIVA DE SOUZA

CPF 031.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO BARCELOS ROSA AMORIM

OAB/ES 34634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:50

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MANOEL SARAIVA DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO SARAIVA LAMAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de THIAGO SARAIVA LAMAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO SARAIVA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:23

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: THIAGO SARAIVA LAMAO, JOSE ORLANDO SARAIVA LAMAO, MANOEL SARAIVA DE SOUZA Advogado do(a) REU: CLAUDIO BARCELOS ROSA AMORIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000019-68.2020.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 16:09

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:50

Decisão

•07/05/2026, 14:50

Decisão

•25/03/2026, 16:09

Decisão

•25/03/2026, 16:08

Decisão

•22/09/2025, 18:47

Despacho

•30/04/2025, 16:28

Despacho

•08/05/2024, 14:32