5003623-97.2025.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 47.239,20

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

WELERSON COSTA SOARES BARBOSA

CPF 087.***.***-43

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MELINA MORESCHI

OAB/ES 20331•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

MARTON BARRETO MARTINS SALES

OAB/ES 20194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2026, 13:43

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Processo nº. 5003623-97.2025.8.08.0038 Sentença Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por WELERSON COSTA SOARES BARBOSA em face do BANCO AGIBANK S.A., em que o autor alega que, sendo beneficiário do INSS (BPC/LOAS), constatou descontos indevidos em seu benefício, referentes a um empréstimo consignado (contrato nº 1231333112) que afirma jamais ter contratado, autorizado ou recebido qualquer valor. Requer a d

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 16:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

27/02/2026, 16:29

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2025 14:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

11/11/2025, 16:39

Expedição de Termo de Audiência.

10/11/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 10:51

Documentos

Documento de comprovação

•10/04/2026, 13:43

Sentença

•27/02/2026, 16:29

Decisão

•29/07/2025, 17:27

Despacho

•28/07/2025, 13:47