5016918-24.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

CAIQUE SILVA DE ALMEIDA

CPF 163.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO VIGANO NETO

OAB/ES 19792•Representa: PASSIVO

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 13554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/05/2026 para CAIQUE SILVA DE ALMEIDA - CPF: 163.122.717-30 (AGRAVADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. - CNPJ: 27.080.530/0001-43 (AGRAVANTE).

15/05/2026, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AGRAVADO: CAIQUE SILVA DE ALMEIDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO interpôs agravo de instrumento em face do capítulo da respeitável decisão (id 770863965, PJe primeiro grau) proferida pelo meritíssimo Juiz de Direito da Quinta Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho de Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5016918-24.2025.8.08.0000.

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 09:10

Prejudicado o recurso

23/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

05/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAIQUE SILVA DE ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:01

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática

•23/03/2026, 09:10

Decisão

•22/10/2025, 15:20

Decisão

•22/10/2025, 14:57