0000167-74.2023.8.08.0046

Termo CircunstanciadoOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

A FAUNA

Autor

JOAO ENES BORGES DE SOUZA

Terceiro

A FAUNA

Terceiro

JOAO ENES BORGES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2026, 20:09

Decorrido prazo de JOAO ENES BORGES DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Certidão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000167-74.2023.8.08.0046 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AUTOR DO FATO: JOAO ENES BORGES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que intimo o beneficiado/réu, por seu Patrono, para comprovar o íni

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 16:34

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025 para INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.200.358/0001-81 (AUTORIDADE), JOAO ENES BORGES DE SOUZA - CPF: 774.734.857-68 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

25/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:06

Juntada de Certidão

19/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:34

Juntada de Certidão

16/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOAO ENES BORGES DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:18

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 17:14

Despacho

•23/04/2025, 14:44

Despacho

•10/03/2025, 17:11

Despacho

•12/04/2024, 14:02