5020446-30.2025.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MOISES ALVES DOS ANJOS

CPF 141.***.***-12

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 11/05/2026.

13/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:09

Expedição de Intimação Diário.

07/05/2026, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:12

Expedição de Informações.

15/01/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MOISES ALVES DOS ANJOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO 1. Em cumprimento à decisão proferida em 26/11 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5020446-30.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 16:07

Expedição de Comunicação via correios.

12/01/2026, 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

12/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 10:27

Julgado procedente o pedido de MOISES ALVES DOS ANJOS - CPF: 141.895.987-12 (REQUERENTE).

14/11/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 18:39

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:56

Decisão

•07/05/2026, 14:56

Decisão

•12/01/2026, 15:56

Decisão

•12/01/2026, 15:56

Sentença - Carta

•14/11/2025, 10:40