5006513-76.2023.8.08.0006

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

SIDNEY ALVES PINTO

CPF 152.***.***-52

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: ATIVO

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de SIDNEY ALVES PINTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIDNEY ALVES PINTO REU: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR GUAIT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006513-76.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIDNEY ALVES PINTO REU: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR GUAIT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006513-76.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 16:47

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:57

Processo Inspecionado

02/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de certidão - juntada

27/02/2026, 19:36

Juntada de Petição de extinção do feito

25/02/2026, 01:55

Documentos

Documento de comprovação

•06/04/2026, 15:51

Documento de comprovação

•06/04/2026, 15:49

Despacho

•25/03/2026, 16:47

Despacho

•02/03/2026, 22:57

Certidão

•27/02/2026, 19:36

Documento de comprovação

•17/06/2025, 11:48

Despacho - Carta

•19/04/2025, 18:41

Documento de comprovação

•19/08/2024, 12:04

Documento de comprovação

•15/08/2024, 17:14

Despacho

•08/02/2024, 17:02

Documento de comprovação

•04/12/2023, 19:06