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5027596-60.2024.8.08.0024
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de KEYSAN MONTEIRO BROSEGHINI em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:14Juntada de Petição de petição (outras)
11/05/2026, 23:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
01/05/2026, 00:07Publicado Intimação eletrônica em 30/04/2026.
01/05/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KEYSAN MONTEIRO BROSEGHINI EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para ambas as partes tomarem ciência do RECEBIMENTO dos autos da contadoria, com os cálculos ID. 28 de abril de 2026 Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5027596-60.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
28/04/2026, 17:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 17:08Realizado Cálculo de Liquidação
23/04/2026, 13:43Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
23/04/2026, 13:43Recebidos os autos
23/04/2026, 13:43Decorrido prazo de KEYSAN MONTEIRO BROSEGHINI em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:13Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:17Publicado Decisão em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KEYSAN MONTEIRO BROSEGHINI EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5027596-60.2024.8.08.0024 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente por força do
26/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•25/03/2026, 15:59
Decisão
•25/03/2026, 15:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/09/2025, 17:06
Sentença
•06/05/2025, 14:16
Sentença
•19/03/2025, 15:12
Despacho
•24/09/2024, 13:22
Despacho
•11/07/2024, 14:12