5022486-51.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ANA MARIA SOUZA SUBTIL

CPF 045.***.***-77

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 14177•Representa: ATIVO

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/SP 510283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SUBTIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA SOUZA SUBTIL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trat Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5022486-51.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:12

Julgado procedente o pedido de ANA MARIA SOUZA SUBTIL - CPF: 045.953.267-77 (EXEQUENTE).

24/11/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA SUBTIL em 08/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/08/2025, 00:59

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:17

Despacho

•24/11/2025, 16:12

Decisão

•20/07/2024, 13:17

Despacho - Mandado

•01/11/2022, 11:01

Despacho - Mandado

•26/07/2022, 19:56

Petição (outras) em PDF

•13/07/2022, 12:33