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5013982-26.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Partes do Processo
SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-59
SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ALINE JULIANA FREITAS DE MORAIS MATOSO
CPF 053.***.***-63
Advogados / Representantes
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: ATIVO
FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO
OAB/RN 7309•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/04/2026 para ALINE JULIANA FREITAS DE MORAIS MATOSO - CPF: 053.908.867-63 (AGRAVADO) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE).
13/05/2026, 15:44Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:01Decorrido prazo de ALINE JULIANA FREITAS DE MORAIS MATOSO em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5013982-26.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência do r. Acórdão ID 18743571. Vitória/ES, 25 de março de 2026. Bruna Stefenoni Queiroz. Diretora de Secretaria d
26/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2026, 17:23Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2026, 15:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 18:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
19/02/2026, 14:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2026, 18:38Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2026, 18:33Processo devolvido à Secretaria
22/01/2026, 17:13Pedido de inclusão em pauta
22/01/2026, 17:13Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
30/10/2025, 12:22Documentos
Acórdão
•20/03/2026, 15:05
Relatório
•22/01/2026, 17:13
Decisão
•02/09/2025, 13:23
Decisão
•01/09/2025, 12:55
Documento de comprovação
•27/08/2025, 15:16
Documento de comprovação
•27/08/2025, 15:16