0036806-36.2018.8.08.0024

Apelação CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

JORGE ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 930.***.***-91

Autor

INFANCIA DO NASCIMENTO VALIATI

CPF 471.***.***-91

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 8887•Representa: ATIVO

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB/ES 22175•Representa: ATIVO

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN

OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO

MELISSA BARBOSA VALADAO ALMEIDA

OAB/ES 29361•Representa: PASSIVO

MAYARA FERRAZ LOYOLA

OAB/ES 30636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INFANCIA DO NASCIMENTO VALIATI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros APELADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PLANO DE SAÚDE COLETI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0036806-36.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros APELADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PLANO DE SAÚDE COLETI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0036806-36.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 18:16

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 18:16

Conhecido o recurso de INFANCIA DO NASCIMENTO VALIATI - CPF: 471.431.347-91 (APELANTE), JORGE ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 930.348.657-91 (APELANTE) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELADO) e provido em parte

12/03/2026, 11:36

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 19:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2026, 18:50

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 18:16

Acórdão

•12/03/2026, 11:36

Relatório

•09/10/2025, 14:17

Despacho

•25/04/2025, 14:06

Despacho

•20/03/2025, 14:36

Decisão

•03/12/2024, 13:47

Decisão

•05/09/2024, 18:30

Decisão

•20/08/2024, 18:40

Despacho

•10/05/2024, 14:12

Despacho

•15/04/2024, 15:48

Despacho

•14/03/2024, 17:17

Despacho

•19/02/2024, 16:50

Despacho

•21/11/2023, 16:16

Despacho

•04/10/2023, 18:21

Despacho

•24/05/2023, 16:15