5001198-06.2024.8.08.0015

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.950.889,51

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DO ROSARIO ANTONIO DOS SANTOS

CPF 841.***.***-15

Autor

MARIA REGINA CLAUDIANO DE SOUZA NEVES

CPF 081.***.***-92

Autor

MARIO DE ANDRADE NEVES

CPF 134.***.***-02

Autor

VALDECI CONCEICAO DE FRANCA

CPF 022.***.***-16

Autor

ROSIMERE PESTANA DE ANDRADE

CPF 027.***.***-32

Autor

Advogados / Representantes

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MG 110033•Representa: ATIVO

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

OAB/MG 54431•Representa: ATIVO

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS

OAB/ES 36635•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARGARETH FELICIDADE, MARIA AUXILIADORA DO ROSARIO ANTONIO DOS SANTOS, MARIA REGINA CLAUDIANO DE SOUZA NEVES, MARIO DE ANDRADE NEVES, MARINALVA FERREIRA VILA NOVA, MAYCON FELICIDADE DE FRANCA, OLIVIA ANTONIA MACHADO MARTINS, PAULO ROBERTO ALVARENGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5001198-06.2024.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARGARETH FELICIDADE, MARIA AUXILIADORA DO ROSARIO ANTONIO DOS SANTOS, MARIA REGINA CLAUDIANO DE SOUZA NEVES, MARIO DE ANDRADE NEVES, MARINALVA FERREIRA VILA NOVA, MAYCON FELICIDADE DE FRANCA, OLIVIA ANTONIA MACHADO MARTINS, PAULO ROBERTO ALVARENGA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5001198-06.2024.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/12/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/12/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 17:47

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PESTANA DE ANDRADE em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de ROSIMERE PESTANA DE ANDRADE em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de SALOMAO DA SILVA PINTO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de TATIELE PEREIRA DE JESUS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de VALDECI CONCEICAO DE FRANCA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de VERA LUCIA MACHADO CARDOSO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de WESLEY HARKBART MARTINS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:36

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 13:12

Sentença

•14/07/2025, 13:12

Despacho

•02/10/2024, 17:46