5005167-06.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

JOAO VICTOR DUARTE BORGES

CPF 062.***.***-84

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAMYLA CAMILO CORADINI

OAB/ES 36049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:03

Denegado o Habeas Corpus a JOAO VICTOR DUARTE BORGES - CPF: 062.377.837-84 (PACIENTE)

14/05/2026, 12:22

Juntada de certidão - julgamento

12/05/2026, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/04/2026, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 18:35

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUARTE BORGES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

06/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:02

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 12:22

Relatório

•14/04/2026, 18:35

Decisão

•31/03/2026, 17:03

Decisão

•25/03/2026, 18:43

Decisão

•23/03/2026, 19:14

Documento de comprovação

•23/03/2026, 15:25

Ato coator

•23/03/2026, 15:25