0001249-77.2016.8.08.0017

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ANDRESSA CRISTINA GOZZE AMANCIO RICARTE, LUCIANO FERREIRA RIDOLPHI, CONDOMINIO VILLAGGIO VERDI DESPACHO Certidão registrada no ID 18630254, através da qual a Secretaria atesta que a defesa dos apelantes Andressa Cristina Gozze Amancio Ricarte, Luciano Ferreira Ridolphi e Condomínio Villagio Verdi, embora devidamente intimados, deixaram transcorrer in albis o prazo sem qualquer manifestação. Diante disso, determino a reiteração da intimação dos advogados dos réus citados, para que apresentem as contrarrazões de apelação, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de intimação dos recorrentes para constituírem novos patronos. Diligencie-se. Vitória, data e assinatura certificados digitalmente. Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001249-77.2016.8.08.0017 - 1ª Câmara Criminal

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ANDRESSA CRISTINA GOZZE AMANCIO RICARTE, LUCIANO FERREIRA RIDOLPHI, CONDOMINIO VILLAGGIO VERDI DESPACHO Certidão registrada no ID 18630254, através da qual a Secretar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001249-77.2016.8.08.0017 - 1ª Câmara Criminal

26/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

23/09/2025, 12:59

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

23/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

22/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de decisão

07/07/2025, 11:38

Recebidos os autos

07/07/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:53

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 12:24

Despacho

•07/07/2025, 08:39

Decisão

•03/07/2025, 17:46

Decisão

•29/04/2025, 17:02

Sentença

•10/04/2025, 14:46