5001438-70.2025.8.08.0011

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.159,29

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZENAIDE HELENA DE OLIVEIRA ROSA

CPF 080.***.***-18

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA COSTA CHAMON

OAB/ES 29155•Representa: ATIVO

DANIEL VALDINO ALTOE

OAB/ES 22702•Representa: ATIVO

TAIANE PONTINI GROLA

OAB/ES 27497•Representa: ATIVO

ROMULLO BUNIZIOL FRAGA

OAB/ES 20785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de ZENAIDE HELENA DE OLIVEIRA ROSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 18:52

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 18:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

25/03/2026, 18:38

Recebidos os autos

14/01/2026, 07:45

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

14/01/2026, 07:45

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 07:45

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 18:52

Decisão

•25/03/2026, 18:38

Sentença

•14/11/2025, 15:11

Despacho

•05/09/2025, 10:47

Decisão

•01/06/2025, 22:04

Decisão - Carta

•13/02/2025, 15:28