5047895-58.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

BRUNO ALACRINO DE ALMEIDA

CPF 102.***.***-24

Reu

TATIANE GOMES DE ANDRADE

CPF 124.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/12/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 28/11/2025 para BRUNO ALACRINO DE ALMEIDA - CPF: 102.193.227-24 (RECORRIDO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e TATIANE GOMES DE ANDRADE - CPF: 124.114.987-99 (RECORRIDO).

02/12/2025, 15:55

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

03/11/2025, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/11/2025, 19:51

Juntada de certidão - julgamento

02/11/2025, 15:16

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7401 em 14/10/2025.

14/10/2025, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 13:56

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 18:02

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 18:02

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

17/07/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:04

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 13:38

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 10:41

Despacho

•23/09/2025, 18:02

Sentença

•25/04/2025, 15:14

Despacho

•01/04/2025, 14:42