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5005231-16.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Partes do Processo
HENRIQUE FERREIRA FARIAS
CPF 105.***.***-37
JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE SERRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
VITOR FERREIRA DA SILVA
OAB/ES 32733•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
29/04/2026, 14:57Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2026, 17:57Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA FARIAS em 17/04/2026 23:59.
20/04/2026, 00:00Processo devolvido à Secretaria
09/04/2026, 18:10Pedido de inclusão em pauta
09/04/2026, 18:10Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
06/04/2026, 16:07Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2026, 14:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 14:00Publicado Decisão em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:02Expedição de Certidão.
27/03/2026, 17:15Juntada de Informações
27/03/2026, 13:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 5005231-16.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: HENRIQUE FERREIRA FARIAS COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA Advogado do(a) PACIENTE: VITOR FERREIRA DA SILVA - ES32733 DECISÃO LIMINAR A pretensão de urgência formulada pelo Dr. Vitor Ferreira da Silva em favor de HENRIQUE FERREIRA FARIAS fundamenta-se na alegação de manifesto constrangimento ilegal pra
27/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
26/03/2026, 13:41Juntada de Alvará de Soltura
26/03/2026, 13:36Documentos
Relatório
•09/04/2026, 18:10
Decisão
•30/03/2026, 14:00
Decisão
•26/03/2026, 12:25
Decisão
•26/03/2026, 09:32
Indicação de prova em PDF
•24/03/2026, 01:16