5021613-47.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.342,19

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DIEGO DOS PASSOS NASCIMENTO

CPF 147.***.***-33

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA OLIVA

OAB/SP 513994•Representa: ATIVO

ABNER MALTEZI BITELLA

OAB/SP 432957•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REU), DIEGO DOS PASSOS NASCIMENTO - CPF: 147.595.927-33 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

10/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de DIEGO DOS PASSOS NASCIMENTO em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

06/03/2026, 01:06

Publicado Sentença - Carta em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIEGO DOS PASSOS NASCIMENTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ABNER MALTEZI BITELLA - SP432957, LEONARDO SILVA OLI Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5021613-47.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 16:12

Julgado improcedente o pedido de DIEGO DOS PASSOS NASCIMENTO - CPF: 147.595.927-33 (AUTOR).

12/01/2026, 13:58

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de DIEGO DOS PASSOS NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

06/05/2025, 00:07

Documentos

Sentença - Carta

•12/01/2026, 13:58

Sentença - Carta

•12/01/2026, 13:58

Decisão

•18/11/2024, 14:28