5042119-77.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLA DE BEM DOS SANTOS SOUZA

CPF 027.***.***-50

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 15:45

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CARLA DE BEM DOS SANTOS SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Publicado Intimação eletrônica em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLA DE BEM DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que a impugnação foi apresentada TE Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5042119-77.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:58

Processo Reativado

03/03/2026, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

23/02/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para CARLA DE BEM DOS SANTOS SOUZA - CPF: 027.558.606-50 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

15/07/2025, 14:19

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 15:10

Sentença

•13/03/2025, 18:29

Despacho

•15/10/2024, 16:02