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0018333-67.1998.8.08.0035
Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível
Partes do Processo
PREMAV CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-98
CMT ENGENHARIA LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ROSILENE FERREIRA SOBRINHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS
OAB/ES 4199•Representa: ATIVO
RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
OAB/ES 9918•Representa: PASSIVO
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/ES 5542•Representa: PASSIVO
LUCIANO MAGALHAES DE OLIVEIRA SANT'ANNA
OAB/MG 61793•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
07/05/2026, 13:48Juntada de Petição de petição (outras)
05/05/2026, 16:05Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 15:26Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PREMAV CONSTRUTORA LTDA CMT ENGENHARIA LTDA(17.194.077/0001-42); FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA(799.700.447-53); LUCIANO MAGALHAES DE OLIVEIRA SANT'ANNA(859.448.826-20); RAFAEL VALENTIM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 0018333-67.1998.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2026, 13:05Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/01/2026, 15:57Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 08:11Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/11/2025, 22:48Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/11/2025, 09:36Juntada de Petição de petição (outras)
27/08/2025, 17:02Conclusos para despacho
05/08/2025, 11:29Expedição de Certidão.
05/08/2025, 11:29Decorrido prazo de PREMAV CONSTRUTORA LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 03:37Documentos
Despacho
•04/12/2025, 08:11