5046741-05.2024.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

ALEXANDRE BATISTA DE AGUIAR

CPF 268.***.***-79

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON BRANDAO SANTOS

OAB/ES 27871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE BATISTA DE AGUIAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:31

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ALEXANDRE BATISTA DE AGUIAR COATOR: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA INTER Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5046741-05.2024.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

26/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:07

Denegada a Segurança a ALEXANDRE BATISTA DE AGUIAR - CPF: 268.731.878-79 (IMPETRANTE)

16/03/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:17

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:58

Despacho

•27/01/2026, 16:51

Despacho

•06/10/2025, 14:48

Decisão

•26/11/2024, 17:57

Despacho

•14/11/2024, 14:01

Despacho

•11/11/2024, 16:34