5005944-51.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

LUAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF 130.***.***-06

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DINARA DE LIMA

OAB/ES 35809•Representa: ATIVO

DANIEL ZANDONADE MATTA

OAB/ES 37094•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 08:08

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUAN SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL ZANDONADE MATTA - ES37094, DINARA DE LIMA - ES3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5005944-51.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

06/03/2026, 03:31

Publicado Despacho em 11/12/2025.

06/03/2026, 03:31

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:25

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:48

Decisão

•26/03/2026, 11:48

Despacho

•03/12/2025, 20:13

Despacho

•03/12/2025, 20:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 20:15

Acórdão

•30/05/2025, 17:26

Despacho

•01/05/2025, 15:00

Decisão Monocrática

•21/12/2024, 12:17

Decisão

•12/08/2024, 19:23

Decisão

•08/08/2024, 18:48

Sentença

•05/06/2024, 18:24

Decisão

•09/05/2024, 12:24

Decisão

•03/04/2024, 16:39

Decisão - Carta

•26/02/2024, 17:00

Documento de comprovação

•26/02/2024, 11:08