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5003654-10.2026.8.08.0030
Notificação para ExplicaçõesCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
JOAO VITOR GOMES CORREA
CPF 151.***.***-13
DAIANA BRAGANCA GOMES
CPF 058.***.***-23
Advogados / Representantes
JOAO VITOR GOMES CORREA
OAB/ES 29137•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 16:53Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 14:56Juntada de Aviso de Recebimento
13/05/2026, 13:57Juntada de Certidão
05/05/2026, 00:38Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:38Expedição de Carta Postal - Intimação.
28/04/2026, 17:27Expedição de Carta Postal - Intimação.
16/04/2026, 14:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 17:42Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 17:42Conclusos para despacho
07/04/2026, 16:21Publicado Certidão - Conferência Inicial em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:08Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 08:54Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO N° 5003654-10.2026.8.08.0030 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (275) NOTIFICANTE: JOAO VITOR GOMES CORREA NOTIFICADO: DAIANA BRAGANCA GOMES CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s)
27/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2026, 13:18Documentos
Despacho
•16/04/2026, 14:08
Despacho
•14/04/2026, 17:42
Despacho
•14/04/2026, 17:42