5005217-32.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

THAIS DOS SANTOS

CPF 144.***.***-97

Autor

JUIZO 8 VARA CRIMINAL VILA VELHA - EXECUCAO PENAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO

OAB/ES 22982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 17:56

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e THAIS DOS SANTOS - CPF: 144.468.057-97 (PACIENTE).

23/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de THAIS DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:40

Publicado Decisão Monocrática em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5005217-32.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: THAIS DOS SANTOS COATOR: JUIZO 8 VARA CRIMINAL VILA VELHA - EXECUÇÃO PENAL Advogado do(a) PACIENTE: GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO - ES22982 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de THAIS DOS SANTOS, contra ato supostamente ilegal atribuído ao JUÍZO DA 8ª VARA CRIM

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:26

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 09:32

Não conhecido o Habeas Corpus de THAIS DOS SANTOS - CPF: 144.468.057-97 (PACIENTE).

26/03/2026, 09:32

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

23/03/2026, 20:41

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 20:41

Documentos

Decisão Monocrática

•26/03/2026, 13:23

Decisão Monocrática

•26/03/2026, 09:32

Documento de comprovação

•23/03/2026, 20:41