5000724-60.2024.8.08.0039

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

ELZIENE FERREIRA MACHADO

CPF 080.***.***-30

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 6003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para ELZIENE FERREIRA MACHADO - CPF: 080.623.327-30 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

23/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de ELZIENE FERREIRA MACHADO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ELZIENE FERREIRA MACHADO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 00:16

Juntada de certidão

31/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000724-60.2024.8.08.0039 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: ELZIENE FERREIRA MACHADO SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado ajuizado contra o autor do fato, para apurar a prática do delito descrito na in

27/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

26/03/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 13:41

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:09

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ELZIENE FERREIRA MACHADO - CPF: 080.623.327-30 (AUTOR DO FATO)

26/01/2026, 16:09

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 16:09

Sentença

•26/01/2026, 16:09

Petição (outras)

•13/11/2025, 13:36

Sentença

•09/05/2025, 10:38

Despacho - Mandado

•31/01/2025, 17:33

Despacho

•26/07/2024, 11:09