5003318-88.2022.8.08.0048

Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 261.982,21

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB/ES 17058•Representa: ATIVO

ARTHUR TARDIN RODRIGUES

OAB/ES 29482•Representa: ATIVO

DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2026, 11:05

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5003318-88.2022.8.08.0048 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP SUSCITADO: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA Advogados do(a) SUSCITANTE: ARTHUR TARDIN RODRIGUES - ES29482

27/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2025, 05:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 21/08/2025 para M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA - CNPJ: 15.185.358/0001-03 (SUSCITADO) e MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.894.665/0001-00 (SUSCITANTE).

04/09/2025, 19:05

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

15/08/2025, 01:57

Documentos

Sentença

•19/07/2025, 16:49

Despacho

•03/08/2024, 17:05

Decisão - Mandado

•09/05/2023, 13:26

Despacho

•11/04/2023, 16:19

Despacho

•03/02/2023, 12:43

Despacho

•18/04/2022, 12:38